Edital de licitação do Entreposto de Santarém é lançado nesta segunda-feira

O Edital de Licitação do Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém (PA) vai ser lançado nesta segunda-feira (20) e publicado no "Diário Oficial" dos Estados do Amazonas e Pará, respectivamente, com objetivo de credenciar o operador logístico no Amazonas, conforme a legislação.

Segundo o secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Afonso Lobo a solenidade será realizada na sede da Associação Comercial do Município de Santarém, na manhã desta segunda-feira, às 10h quando será aberto o processo de licitação pública para selecionar as empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição no Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém (PA), o 4º implantado no País.

Para Afonso Lobo, o Estado do Amazonas vai ganhar mais uma alternativa logística além de Uberlandia (MG), Resende (RJ) e Ipojuca (PE), com a instalação do armazém geral em Santarém (PA), sendo o 4º Entreposto da ZFM a operar no Brasil. “O governo do Estado tem trabalhado forte não só para aumentar a competitividade tributária dos produtos da ZFM, mas também a atividade logística, por isso nós estamos no 4º Armazém com o objetivo de oferecer opções para as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM)”, avaliou.

De acordo com o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, representante do Governo na solenidade, o lançamento do Edital de Licitação consolida Santarém como um grande braço logístico da ZFM, “Este gesto expressa um novo momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois Estados gigantescos, que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o desenvolvimento da Amazônia”, frisou.

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, reiterou a importância da implantação do armazém geral no município. “Esta é a primeira vez que a Zona Franca de Manaus coloca um pé no Pará, nos últimos 30 anos, com exclusividade em Santarém”, comemorou.

Política da boa vizinhança


Afonso Lobo afirma que o armazém geral em Santarém é uma alternativa interessante para o Amazonas, que possibilita estreitar as relações entre os dois Estados. No passado houve dificuldades com o Estado vizinho, na questão do transporte de mercadorias do Amazonas por via fluvial e depois mudar o modal para rodoviário. “O governo do Pará entendeu que deveria cobrar o ICMS quando mudasse o modal e nós defendíamos que não, porque mudou o modal, mas não mudou o prestador, havia toda uma discussão sobre essa questão”, lembrou.

Hoje com o entreposto em Santarém, o Estado do Pará está abrindo mão do ICMS daquilo que for distribuído pelo armazém geral, em troca de uma atividade econômica que vai ser estabelecida no município. “Com esse acordo no Confaz para implantação do armazém ajudou muito, pacificamos as dificuldades fiscais que haviam entre os Estados, gerando emprego e ISS para a cidade de Santarém”, afirmou o secretário amazonense.

O grande fluxo de carga saindo de Manaus seguirá direto para Santarém, des centros de consumidores nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, através da rodovia Santarém/Cuiabá que será entregue no final de 2014, devidamente recuperada. “O ganho logístico será em média de dois dias, o que encurtará a distância de circulação das mercadorias entre os fabricantes e os clientes”, informou Afonso Lobo.

Os principais produtos que serão armazenados no entreposto de Santarém, são televisores, ar-condicionado split, eletroeletrônico em geral, motocicletas. “São todos os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, com exceção de celular e tablet, que são transportados por via aérea, por ser uma carga de alto risco”, informou o secretário amazonense.

De acordo com o governador do Pará, Simão Jatene, o protocolo firmado entre os dois Estados permitirá a expansão de serviços, fortalecendo a economia local com investimentos novos que vão contribuir para a geração de emprego e renda.

“O Amazonas terá a oportunidade de escoar de forma mais rápida seus produtos, enquanto o Pará e o município de Santarém terão ganhos com o incremento da atividade econômica e a cobrança de ICMS sobre o transporte e o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento”, explicou.

Reforço na prorrogação da ZFM


O entreposto da ZFM em Santarém também reforça a bancada política que defende a prorrogação da ZFM por mais 50 anos, segundo Lobo. “Havia uma dificuldade na bancada do Pará com relação a prorrogação da ZFM, acredito que com a instalação do entreposto ajude politicamente”.

O entreposto, que deverá funcionar ainda no primeiro semestre de 2014, suspende a incidência do imposto na transferência dos produtos oriundos da ZFM e armazenados em Santarém. O tributo só será cobrado na saída, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado. A criação do entreposto beneficiará o setor econômico paraense, em especial de Santarém, assim como toda a região Oeste do Pará.

Resende é pioneiro


O entreposto de Resende (RJ) foi pioneiro, começou a operar no segundo semestre de 2002. O investimento para a instalação do complexo em Resende foi de US$ 15 milhões. É responsável pela geração de 500 empregos diretos e indiretos. O movimento de mercadorias chega a R$ 1 bilhão por ano. Mas das mais de 800 empresas que fazem parte da ZFM, apenas 37 assinaram contrato com o armazém geral carioca da ZFM.

Uberlândia é o maior


O entreposto da ZFM de Uberlândia (MG) já é o maior do País. Tem uma área de armazenagem de 39 mil m2 e 30 clientes. O entreposto de Resende tem 38 mil m2 e 24 clientes, segundo a americana McLane, que tem a concessão na cidade. A empresa é do Berkshire Hathaway, cujo maior acionista é o megainvestidor Warren Buffet.

O entreposto mineiro é o segundo entreposto desse tipo no País. Começou a operar em maio de 2010 e desde então várias fábricas instaladas na ZFM estocam produção no município mineiro. Em um ano e meio de operação, fechou contratos com clientes de grande porte, entre eles BIC, Harley-Davidson, 3M e Mitsubishi Eletric.

Afonso Lobo acredita que a ideia dos entrepostos esteja mais madura entre os fabricantes de Manaus. “Uberlândia está avançando mais rápido do que Resende, que demorou cinco anos para ampliar sua capacidade inicial de 5 mil m2 de armazéns”, disse.

Entenda: Zona Franca de Manaus (ZFM)


É um modelo de desenvolvimento Econômico implantado pelo governo brasileiro com o objetivo de viabilizar uma base econômica na Amazônia e promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras.

Entreposto da ZFM


Grande depósito de mercadoria ou armazém geral.

Vantagens

Geração de emprego e renda no município;
Redução de estoque de mercadorias na Indústria;
Redução de prazos de entrega de produtos e de custos;
Atração de novas empresas, especialmente do setor de
transporte.

Fonte: Portal Amazônia